Estes Termos e Condições regulam o acesso e o uso do site pipocandoes.com.br, bem como as compras realizadas na loja online da Pipocando Inovare Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.984.386/0001-86, com sede na Rua Timbaúba, nº 103, Barcelona, Serra/ES.

Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. Identificação da empresa

A loja online é operada por Pipocando Inovare Comercial LTDA, responsável pela comercialização dos produtos, pelo atendimento ao consumidor e pelas informações disponibilizadas no site.

Contato oficial:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (27) 99667-3535
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 18h

2. Objeto

Estes Termos e Condições têm como objetivo estabelecer as regras gerais de navegação, compra, atendimento e uso da loja online da Pipocando.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar compras em determinadas áreas do site, o cliente poderá precisar fornecer dados pessoais e cadastrais corretos, completos e atualizados.

O cliente é responsável pela veracidade das informações inseridas no momento da compra, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e demais dados necessários para faturamento, envio e contato.

Informações incorretas ou incompletas poderão comprometer a aprovação do pedido, a entrega ou o atendimento da solicitação.

4. Produtos e informações da oferta

A Pipocando se compromete a apresentar, de forma clara e ostensiva, informações relevantes sobre os produtos comercializados, incluindo características essenciais, preços e condições aplicáveis, conforme exigido pela legislação de consumo.

Imagens, descrições, preços e demais informações exibidos no site buscam representar os produtos com o maior grau possível de fidelidade. Ainda assim, pequenas variações de cor, apresentação, embalagem ou percepção visual poderão ocorrer conforme o dispositivo, o lote ou atualizações operacionais.

5. Preços e condições comerciais

Os preços e condições comerciais exibidos no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e confirmados.

Promoções, cupons, campanhas e condições especiais poderão ter regras próprias, prazo determinado e limitação de uso, conforme informado na respectiva oferta.

6. Formas de pagamento e confirmação do pedido

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout da loja no momento da compra.

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento, à validação cadastral quando aplicável e à disponibilidade do produto em estoque.

Após a confirmação do pagamento, o pedido seguirá para processamento interno, separação, conferência, embalagem e envio.

7. Entrega e frete

As condições de entrega, prazo e frete variam de acordo com o CEP informado, os produtos escolhidos, o volume do pedido e a modalidade logística disponível no momento da compra.

As regras detalhadas sobre envio, frete e recebimento estão descritas na página Entrega e Frete, que integra estes Termos e Condições para todos os fins.

8. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão a legislação aplicável e as regras descritas na página Política de Devolução, que também integra estes Termos e Condições.

Nos casos de compras online, o consumidor possui os direitos previstos na legislação, inclusive quanto ao direito de arrependimento nas hipóteses legais.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Pipocando segue a Política de Privacidade da loja, que integra estes Termos e Condições.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para fins de navegação, compra, entrega, atendimento, segurança, prevenção a fraudes, analytics e comunicação, nos termos da política aplicável.

10. Propriedade intelectual

Todos os elementos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, conteúdos, nomes comerciais e demais materiais institucionais, pertencem à Pipocando ou são utilizados legitimamente, sendo protegidos pela legislação aplicável.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.

11. Limites de responsabilidade

A Pipocando atua para manter as informações do site corretas, atualizadas e funcionais. Ainda assim, não garante que o ambiente digital esteja livre de indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, interrupções ou eventos fora de seu controle.

A empresa não se responsabiliza por:

  • falhas decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário;
  • informações inseridas incorretamente pelo cliente;
  • indisponibilidades causadas por terceiros, provedores, operadoras, sistemas de pagamento ou fatores externos;
  • danos decorrentes de vírus, malwares ou falhas no dispositivo do usuário, quando não houver culpa comprovada da empresa.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como exclusão de direitos legalmente garantidos ao consumidor.

12. Alterações destes termos

A Pipocando poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre a disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. Foro e legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão analisadas conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.